Política de Privacidade do OitoPet

O OitoPet é um aplicativo para organizar a rotina, a saúde, a alimentação, o estoque, os documentos e os cuidados dos pets.

O app pode tratar:

• Dados da conta, como nome, e-mail e informações necessárias para acesso.
• Dados dos pets, como nome, espécie, raça, sexo, nascimento, peso, foto, cor, chip, tutor e contatos de emergência.
• Dados de rotina e saúde do pet, como agenda, vacinas, medicamentos, vermífugos, banhos, consultas, sintomas, alimentação, estoque, anexos, fotos de documentos, receitas, exames e histórico de cuidados.
• Dados financeiros informados pelo usuário, como custos de banho, produtos, ração, medicamentos e reposições de estoque.
• Dados de assinatura ou compra, quando houver recurso pago, como status da assinatura, identificador da compra, produto contratado, datas de início, renovação, cancelamento ou expiração e informações técnicas necessárias para liberar ou bloquear funcionalidades premium.
• Dados técnicos, como histórico de notificações do app, preferências locais, onboarding e informações necessárias para funcionamento da biometria no aparelho.

Usamos os dados para exibir cadastros dos pets, organizar lembretes, gerar notificações, calcular estoque, montar relatórios, criar RG do pet e facilitar o acompanhamento da rotina.

Também usamos os dados para permitir login, manter sessão no aparelho, vincular os registros ao usuário correto e sincronizar os dados com segurança entre dispositivos.

Quando houver assinatura ou compra no aplicativo, usamos os dados de compra recebidos da loja para validar o período gratuito, liberar funcionalidades premium, aplicar bloqueios quando a assinatura expirar e manter o histórico mínimo necessário de acesso.

O OitoPet não deve usar os dados para publicidade comportamental, venda de informações ou compartilhamento comercial com terceiros.

Os dados são armazenados localmente no aparelho e, quando o usuário utiliza uma conta no aplicativo, sincronizados com a infraestrutura em nuvem do OitoPet.

Os registros ficam associados ao usuário autenticado para permitir restauração e continuidade dos dados ao acessar a mesma conta em outro dispositivo.

A sincronização usa regras de segurança por usuário para que cada pessoa acesse apenas os próprios dados.

Quando a biometria estiver disponível no aparelho, o app pode usar a autenticação biométrica do próprio sistema operacional para facilitar o acesso.

O OitoPet não recebe nem armazena impressão digital, rosto ou outros dados biométricos. A validação acontece no aparelho, pelo Android ou iOS.

Pagamentos, assinaturas, período gratuito, renovações, cancelamentos e reembolsos realizados em dispositivos Android são processados pela Google Play Store, conforme as regras e meios de pagamento da própria Google.

O OitoPet não recebe nem armazena número completo de cartão, CVV, senha bancária ou dados sensíveis do método de pagamento. Esses dados ficam sob responsabilidade da loja e/ou dos provedores de pagamento usados pela Google Play.

O app pode receber ou consultar apenas informações necessárias para confirmar se a assinatura está ativa, em teste gratuito, cancelada, expirada ou reembolsada, para liberar corretamente as funcionalidades contratadas.

A gestão e o cancelamento da assinatura devem ser feitos pelos canais da Google Play Store. Desinstalar o aplicativo não cancela automaticamente uma assinatura ativa.

O usuário pode compartilhar manualmente relatórios, RG do pet, PDFs, imagens e informações com veterinários, cuidadores, clínicas, hotéis para pets ou pessoas de confiança.

Prestadores de infraestrutura da nuvem do OitoPet podem processar dados técnicos e dados do aplicativo somente para autenticar usuários, armazenar registros e sincronizar informações.

O formulário de contato do site pode usar um serviço externo de envio de mensagens para encaminhar nome, e-mail e mensagem ao canal oficial de suporte.

A Google Play Store pode processar dados de pagamento e assinatura quando o usuário contratar recursos pagos pelo Android, conforme as políticas da própria Google.

Não compartilhamos dados com terceiros para fins de venda de dados ou publicidade comportamental.

O app pode solicitar permissão para notificações, fotos/galeria, arquivos, câmera ou recursos semelhantes quando essas permissões forem necessárias para uma funcionalidade escolhida pelo usuário.

O usuário pode revisar ou revogar permissões nas configurações do aparelho, mas algumas funcionalidades podem deixar de funcionar corretamente.

Adotamos medidas técnicas para reduzir riscos, como sessão de usuário, separação dos dados por conta, uso de biometria do sistema e políticas de acesso por usuário na sincronização em nuvem.

Mesmo assim, nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Recomendamos manter o aparelho protegido por senha ou biometria e evitar compartilhar relatórios com pessoas não autorizadas.

O usuário pode solicitar acesso, correção, exportação ou exclusão dos dados cadastrados no aplicativo.

A exclusão local pode ser feita pela opção de apagar dados no app ou pela remoção do aplicativo do dispositivo.

O usuário também pode solicitar exclusão ou portabilidade dos dados sincronizados em nuvem e vinculados à conta pelo canal de contato oficial.

Os dados são mantidos enquanto a conta ou os registros forem usados pelo usuário.

Ao apagar todos os dados pelo app, os registros locais são removidos do aparelho. A exclusão também deve remover ou anonimizar os dados remotos correspondentes quando houver registros vinculados à conta.

Esta política pode ser atualizada para refletir novas funcionalidades, mudanças legais ou ajustes de segurança.

Quando houver mudanças relevantes, o app deverá informar o usuário de forma clara.

Para dúvidas sobre privacidade, solicitações de dados ou exclusão de informações, entre em contato pelo formulário do site ou pelo e-mail: oitopetoficial@gmail.com.